Áreas de Atuação

O escritório atua na esfera consultiva e contenciosa nas seguintes áreas

Consultoria técnica administrativa e orçamentária na área de políticas públicas e programas de governo
Assessoria jurídica e atuação judicial nas áreas do direito à saúde – nas esferas pública e privada (obtenção de medicamentos e tratamentos de alto custo junto a planos de saúde e ao SUS), reprodução assistida, gestação de substituição, direitos do embrião e do nascituro, pesquisa e terapias com células-tronco embrionárias, transplante de órgãos e tecidos, cirurgias de transgenitalização de transexuais, retificação de documentos; elaboração de testamento vital (declaração antecipada de vontade).
Assessoria consultiva para elaboração de contratos, solução de conflitos societários e prevenção de litígios. Atuação contenciosa na esfera empresarial, contratual e em ações relativas à responsabilidade civil.
Assessoria consultiva e preventiva para empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos, análise de contratos de adesão, elaboração de políticas de privacidade, de termos e condições gerais de uso de serviços; atuação na esfera litigiosa envolvendo interesses de empresas na qualidade de prestadoras ou fornecedoras e na qualidade de consumidoras. Assessoria contenciosa a consumidores pessoas físicas na área de planos de saúde.
Desenvolvimento de cursos de curta duração, voltados para o aperfeiçoamento e reciclagem de equipes jurídicas de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos. Palestras sobre os temas de atuação do escritório, dirigidas e formuladas de acordo com as características de cada público.
Workshops: Promoção e participação em encontros temáticos dinâmicos para empresas sobre as áreas de atuação do escritório, voltados para a promoção e produção de conhecimento.
Atuação nas esferas judicial e administrativa em questões relacionadas a licenciamento ambiental e urbanístico, compensação ambiental, autuações por dano ambiental, recursos hídricos e resíduos sólidos
Atuação em ações civis públicas e de improbidade administrativa, arbitragem, concessões de obras e serviços públicos, desapropriações, licitações e contratos públicos, funcionalismo público, responsabilidade civil do Estado, responsabilidade funcional e de agentes públicos, terceiro setor e Tribunais de Contas.
Atuação em ações de controle de constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (ADI, ADC, ADO e ADPF), defesas perante CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito, análise sobre a constitucionalidade de projetos de lei e auxílio técnico na elaboração de proposições legislativas específicas e coordenadas com políticas públicas.
Assessoria jurídica para empresas, atuando na área trabalhista tanto na esfera consultiva (consultas preventivas, elaboração e análise de contratos, duediligence e revisão de procedimentos internos), quanto na esfera contenciosa (reclamações trabalhistas, inquéritos civis, procedimentos do Ministério Público do Trabalho, acompanhamento e defesa em fiscalizações e autuações, entre outros). Atuação também com pessoas físicas, no auxílio e consultoria de contratos e reclamações trabalhistas, dando todo suporte às frequentes questões diárias trabalhistas.
Assessoria ações de divórcio litigioso e consensual, de reconhecimento e dissolução de união estável, pensão alimentícia, guarda e visitas de filhos, inventários, partilhas, adoções e cautelares de separação de corpos, interdições, atuando, também, em causas relativas ao direito homoafetivo. Assessoria consultiva na elaboração de pactos antenupciais, escrituras de reconhecimento de união estável, testamento, doação e na elaboração de planejamento familiar e sucessório. Assessoria a advogados estrangeiros em questões relativas ao direito de família e sucessões no Brasil.
Assessoria consultiva em compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, dentre outras transações imobiliárias, bem como suporte em operações de financiamento imobiliário. Atuação contenciosa em litígios que envolvam contratos imobiliários.
Participação em procedimentos de resolução negociada de conflitos, tais como mediação, negociação e arbitragem, com o emprego de técnicas e ferramentas específicas para cada situação.