Áreas de Atuação

O escritório atua na esfera consultiva e contenciosa nas seguintes áreas

Assessoria consultiva, negocial e judicial às empresas, inclusive de novos modelos de negócio, como startups, com suporte às demandas do cliente, com soluções eficientes e ágeis. Entre elas:

  • Elaboração de contratos;
  • Solução de conflitos societários e prevenção de litígios;
  • Atuação contenciosa na esfera empresarial, contratual e em ações relativas à responsabilidade civil;
  • Assessoria em deseolvimento de negócios e rodadas de captação de recursos.

Consultoria técnica administrativa e orçamentária na área de políticas públicas e programas de governo envolvendo:

  • Contratos públicos;
  • Contratos e parceiras público-privadas;
  • Análise legislativa;
  • Elaboração e revisão de projetos de lei.

Assessoria jurídica consultiva, judicial e administrativa nas áreas do direito à saúde:

  • Defesa em órgãos de conselho de classe, como Conselho Regional de Medicina;
  • Assessoria a hospitais, clínicas de reprodução humana, laboratórios e profissionais da área de saúde para elaboração de termos de uso, consentimento e avaliação juridica de casos, bem como defesa em casos litigiosos;
  • Pesquisa e terapias com células-tronco embrionárias, transplante de órgãos e tecidos;
  • Demandas nas esferas pública e privada para obtenção de medicamentos e tratamentos de alto custo junto a planos de saúde e ao SUS, autorizações para gestação de substituição e demais direitos reprodutivos, direitos do embrião e do nascituro,
  • Elaboração de testamento vital (diretivas antecipadas de vontade).

Assessoria de empresas, associações e órgãos públicos para implementação e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, em todas as fases:

  • Avaliação: mapeamento das áreas internas que recebem e/ou compartilham dados pessoais; identificação de fluxos de trabalho que envolvam coleta, armazenamento e/ou compartilhamento de dados pessoais; análise de políticas internas pré-existentes de privacidade e tratamento de dados; análise dados pessoais são coletados; identificação de eventuais dados sensíveis coletados nos fluxos de trabalho; análise dos contratos em vigência com fornecedores e clientes para identificação de responsabilidades compartilhadas no tratamento de dados pessoais; análise de eventuais templates de contratos;
  • Implementação e Revisão: análise de mapeamentos feitos por área e de tratamento de cada tipo de dado identificado; condução de processos de adequação à LGPD por área interna; avaliação da necessidade de coleta e armazenamento dos diversos tipos de dados coletados e recebidos; elaboração de aditivos contratuais com clientes e fornecedores; revisão de fichas cadastrais de clientes, fornecedores e funcionários; revisão e atualização de políticas internas de privacidade e tratamento de dados pessoais; elaboração de plano de comunicação em caso de incidente de segurança.

Desenvolvimento de treinamentos e cursos para executivos, gestores e colaboradores em geral:

  • Treinamentos sobre práticas profissionais, com base na legislação e Código de Ética da empresa;
  • Cursos de curta duração, voltados para o aperfeiçoamento e reciclagem de executivos, gestores e equipes jurídicas de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos;
  • Workshops: Promoção e participação em encontros temáticos dinâmicos para empresas.

Atuação nas esferas judicial e administrativa em questões relacionadas a licenciamento ambiental e urbanístico, compensação ambiental, autuações por dano ambiental, recursos hídricos e resíduos sólidos

Atuação consultiva e contenciosa, inclusive perante Tribunais de Contas:

  • Propositura e defesa em ações civis públicas, ações populares e de improbidade administrativa;
  • Atuação em arbitragem envolvendo direito administrativo, concessões de obras e serviços públicos;
  • Licitações e contratos públicos;
  • Ações de desapropriação;
  • Responsabilidade civil do Estado;
  • Responsabilidade funcional e de agentes públicos;
  • Terceiro setor (inclusive advocacy).

Assessoria consultiva e contenciosa:

  • Compra e venda de imóveis, incluindo assessoria negocial;
  • Atuação junto a condomínios e administradoras de imóveis, inclusive startups;
  • Incorporações;
  • Loteamentos;
  • Garantias imobiliárias,
  • Suporte em operações de financiamento imobiliário.

Atuação em:

  • Ações de Controle de Constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (ADI, ADC, ADO e ADPF);
  • Defesas perante CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito;
  • Assessoria para amicus curiae em casos de advocacy para ONGs, entidades de classe, entidades patronais, entre outros.

Assessoria consultiva e contenciosa, buscando a melhor solução para a família, em todos os aspectos, inclusive financeiro:

  • Planejamento patrimonial familiar e sucessório, incluindo elaboração de pactos antenupciais, escrituras de reconhecimento de união estável, testamentos, doações, constituição de empress e holdings, avaliações tributárias e financeiras, auxílio na diversificação e gestão de ativos familiares;
  • Inventários judiciais e extrajudiciais;
  • Divórcio litigioso e consensual com partilha de bens;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Pensão alimentícia;
  • Guarda e convivência de filhos;
  • Adoção nacional e internacional de crianças e adolescentes;
  • Repatriação de menores (Convenção Internacional de Haia – Sequestro Internacional de Crianças);
  • Atuação especializada também em direito homoafetivo;
  • Assessoria a advogados estrangeiros em questões relativas ao direito de família e sucessões no Brasil.

Participação em procedimentos de resolução negociada de conflitos, com o emprego de técnicas e ferramentas específicas para cada situação:

  • Mediação;
  • Negociação e arbitragem.

Assessoria jurídica em parceria para empresas, tanto na esfera consultiva (consultas preventivas, elaboração e análise de contratos, due diligence e revisão de procedimentos internos), quanto na esfera contenciosa.